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Posturas municipais relativas a - limpeza, conservação e uso dos edifícios e construções. ... [1954].pdf.jpg1954Posturas Municipais relativas a limpeza, conservação e uso dos edifícios e construções; polícia sobre ocupação dos lugares públicos e actos que embaracem ou incomodem o trânsito; tabuletas, letreiros, lápides, vitrines, estrados, cartazes e anúncios; conservação das árvores, jardins, alamedas e parques públicos; limpeza e higiene das ruas e mais lugares públicos : aprovadas por deliberação camarária de 8 de Setembro de 1954, sancionada pelo Conselho Municipal em 15 do mesmo mêsBarcelos, Câmara Municipal
Postura relativa a alto-falanes, aparelhos de rádio, amplificadores ou quaisquer aparelhos sonoros... 1957.pdf.jpg1957Postura relativa a alto-falantes, aparelhos de rádio, amplificadores ou quaisquer aparelhos sonoros que façam emissões para a via públicaBarcelos, Câmara Municipal
Postura sanitária relativa a pocilgas, estrumeiras, fossas, estábulos e cavalariças. 1960.pdf.jpg1960Postura sanitária relativa a pocilgas, estrumeiras, fossas, estábulos e cavalariçasBarcelos, Câmara Municipal
Organização e regulamento dos serviços de sanidade escolar (decretos nº 4695, de 14-7-1918 e 5168 de 6-1-1919).pdf.jpg1919Organização e regulamento dos Serviços de Sanidade Escolar: decretos nºs. 4:695, de 14-7-1918 e 5:168 de 6-1-1919Barcelos, Câmara Municipal
Exigências da fé no exercício da profissão.pdf.jpg1914Extrato do Código de posturas da Câmara Municipal de Barcelos : de 31 de maio de 1873, aprovado pelo Conselho de Distrito em 31 de junho do mesmo anoBarcelos, Câmara Municipal
Tabela das taxas e licenças de harmonia com a tabela B anexa ao código administrativo. 1953.pdf.jpg1953Tabela de taxas e licenças de harmonia com a Tabela B anexa ao Código Administrativo : aprovada por deliberação da Câmara Municipal na reunião ordinária de 9 de Dezembro de 1953Barcelos, Câmara Municipal
Regulamento da venda ambulante elaborado de harmonia com o artigo 16.º do decreto-lei 289-78, de 16 de setembro.pdf.jpg1981Regulamento da venda ambulante : Elaborado de harmonia com o Artigo 16º do Decreto-Lei 289/78, de 16 de SetembroBarcelos, Câmara Municipal
Regulamento de abastecimento e consumo de águas - 1937.pdf.jpg1937Regulamento de abastecimento e consumo de águasBarcelos, Câmara Municipal
Regulamento [do] cemitério municipal de Barcellos [1917].pdf.jpg1917Regulamento : Cemitério Municipal de BarcelosBarcelos, Câmara Municipal
Regulamento para a cobrança de licenças de establecimento comercial e industrial. 1954.pdf.jpg1954Regulamento para a cobrança de licenças de estabelecimento comercial ou industrialBarcelos, Câmara Municipal

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