Visita da Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República a Esposende - 2024

Abstract

No dia 21 de outubro de 2024, a Comissão de Ambiente e Energia da Assembleia da República deslocou-se a Esposende para uma reunião de trabalho com o executivo da Câmara Municipal de Esposende, destinada a abordar o assunto da barra de Esposende. No encontro, realizado numa unidade hoteleira da cidade, o Presidente da Câmara Municipal, Guilherme Emílio, chamou a atenção para o nível de risco a que está exposta a comunidade piscatória na entrada e saída da barra e alertou para os efeitos negativos sobre a atividade económica, por via da inviabilização de um conjunto de ativos turísticos, como a atividade náutica. Frisou, ainda, a questão da proteção civil, considerando que a fragilidade da restinga constitui um risco efetivo. Foi apresentado por Renato Henriques, professor e investigador da Universidade do Minho, um estudo técnico, encomendado pelo Município, que este investigador desenvolveu em parceria com Taveira Pinto, da Universidade do Porto. Em nome dos três grupos parlamentares, o Presidente da Comissão de Ambiente e Energia, Salvador Malheiro, expressou palavras de reconhecimento ao Município pela permanente busca de soluções para a barra, frisando que estas matérias não competem às autarquias, mas ao governo. Ciente da premência da intervenção na barra, Salvador Malheiro defendeu que este tipo de investimento tem de acontecer, porque em causa está a defesa do território, mostrando-se convicto de que o assunto será bem acolhido no seio da tutela e merecerá a melhor atenção da Comissão de Ambiente e Energia. A encerrar a jornada de trabalho em Esposende, os deputados tiveram a oportunidade de se desalocar à barra, onde puderam constatar, in loco, a realidade do problema que Esposende enfrenta.