DSpace Collection: Coleção constituída pela bibliografia do Prof. Machado Vilela.

Portugueses no Brasil: Parecer Jurídico sobre um decreto-lei do Governo Brasileiro estabelecendo o estatuto especial dos portugueses

2021-11-30T17:09:03Z

Title: Portugueses no Brasil: Parecer Jurídico sobre um decreto-lei do Governo Brasileiro estabelecendo o estatuto especial dos portugueses Author(s): Vilela, Álvaro da Costa Machado, 1871-1956 Description: Provas tipográficas da revista Scientia Iuridica. Other informations: Artigo da revista Scientia Iuridica Type: article

A legalização dos documentos estrangeiros

2021-11-24T21:51:08Z

Title: A legalização dos documentos estrangeiros Author(s): Vilela, Álvaro da Costa Machado, 1871-1956 Description: Considerações e sugestões à análise do Projecto de acordo do Governo alemão "Aide Memoire" sobre a legalização dos documentos estrangeiros. Disposições da lei portuguesa sobre o uso de documentos públicos estrangeiros. Type: article

Ante-projecto de um sistema uniforme de regras de conflitos de jurisdições: Comunicação apresentada ao Segundo Congresso Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional de São Paulo, em 1955

2021-12-08T09:40:34Z

Title: Ante-projecto de um sistema uniforme de regras de conflitos de jurisdições: Comunicação apresentada ao Segundo Congresso Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional de São Paulo, em 1955 Author(s): Vilela, Álvaro da Costa Machado, 1871-1956 Other responsabilities: Segundo Congresso Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional, São Paulo, 2-12 out. 1953 Description: Debruçando-se sobre as regras de conflitos de jurisdições no âmbito do direito internacional privado, este trabalho apresenta uma proposta de anteprojeto aplicável aos Estados da Comunidade Hispano-Luso-Americana, cujo primeiro artigo consagra a equiparação, em cada um desses Estados, dos cidadãos da comunidade aos cidadãos do Estado local quanto ao gozo do direito de acção e de capacidade judiciária, para defender, perante os seus tribunais, todos os direitos que lhes sejam reconhecidos pelas leis locais ou pelos tratados em vigor entre os mesmos Estados. Type: newspaperArticle

Anteprojeto de um sistema uniforme de regras de conflitos de jurisdições

2021-11-25T18:30:37Z

Title: Anteprojeto de um sistema uniforme de regras de conflitos de jurisdições Author(s): Vilela, Álvaro da Costa Machado, 1871-1956 Description: Comunicação apresentada ao Segundo Congresso Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional de São Paulo, em 1953. Type: article